O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, que investiga a suposta atuação do ex-deputado no direcionamento de emendas parlamentares.
Segundo a investigação da Polícia Federal, Cunha teria coordenado diretamente a destinação de pelo menos 29 emendas da Comissão de Saúde, que somam mais de R$ 6 milhões. Os recursos foram destinados a municípios de Minas Gerais, estado onde o ex-parlamentar mantém base política, embora esteja fora da Câmara desde 2016.
Na decisão, Flávio Dino afirma que Eduardo Cunha atuava como um agente privado com influência política equivalente ou até superior à de parlamentares em exercício.
O ministro também cita a assessora parlamentar Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, apontada como responsável por coordenar a destinação das emendas. Segundo Dino, mensagens extraídas do celular da assessora indicam que Cunha participava diretamente das tratativas relacionadas aos recursos.
Além do bloqueio de bens, Dino determinou que a Câmara dos Deputados forneça toda a documentação referente à tramitação interna das emendas investigadas.
Na semana passada, o ministro já havia determinado o bloqueio de bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em outro desdobramento da mesma investigação.
Em nota divulgada na quinta-feira (9), o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a atuação de Mariângela Fialek e afirmou que a investigação não demonstrou desvio, abuso ou aplicação irregular de recursos públicos. Segundo a nota, a decisão judicial se baseia em inferências e tenta criminalizar a atividade política.
A CBN procurou a defesa de Eduardo Cunha, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.