Mais de 149 mil pescadores artesanais vão receber, a partir de 7 de julho, mais de 870 milhões de reais em benefícios do seguro-defeso do pescador artesanal.
Os recursos vão ser destinados pelo INSS a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores.
O pagamento vai ser em parcela única e se destina a pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.
O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período do defeso, em que a pesca é proibida por determinação ambiental.
A restrição tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros.
Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa.
Têm direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, cumpriram os requisitos exigidos e já tiveram o pedido aprovado pelo INSS.
Segundo o instituto, esses trabalhadores aguardavam apenas a emissão do pagamento, que agora foi autorizada.
Os pescadores que já tiveram o benefício aprovado podem consultar a situação do pagamento pelo aplicativo carteira de trabalho digital ou pelo portal emprega brasil.