Fotos: Arquivo/Cidadeverde.com
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Piauí vai eleger duas mulheres em uma única sessão para as vagas de desembargadoras, instância máxima da corte judiciária estadual. A sessão histórica, provavelmente, vai acontecer no dia 17 de julho deste ano. A juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é um nome certo para ocupar uma das vagas.
O TJ/PI terá a vacância de dois desembargadores que se afastam por aposentadoria. No mês passado, no dia 3 de junho, o desembargador Antônio Lopes de Oliveira deixou o cargo após passar nove meses na função. Em julho, será a vez do desembargador Joaquim Santana, que se aposenta no próximo domingo, dia 5 de julho.
A presidência do Tribunal abriu dois editais para a escolha das novas desembargadoras. Por antiguidade (vaga de Joaquim Santana), a juíza inscrita mais antiga é Maria Luíza de Moura Mello e Freitas.
Na vaga por merecimento (Antônio Lopes), concorrem quatro magistradas, com vaga exclusiva para mulheres, que são: Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho (1ª Vara da Fazenda Pública), Haydée Lima de Castelo Branco (3ª Vara da Fazenda Pública), Maria Célia Lima Lúcio (1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina) e Valdênia Moura Marques de Sá (Vara Militar).
Dos 22 cargos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, pela primeira vez, terá quatro mulheres no plenário. Já atuando no TJ tem as desembargadoras Lucicleide Pereira Belo e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias. A terceira vaga será de Maria Luiza (antiguidade) e outra juíza escolhida.
O edital exclusivo para as mulheres é uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que orienta os TJs do Brasil de trabalharem a igualdade de gênero, devido a escassez de mulheres nos cargos do judiciário nacional.
As juízas Maria Luiza, Lucicleide Pereira, Elvira Osório e Maria Célia
Com a chegada de duas mulheres, o TJ registra a sexta mulher no pleno. A pioneira foi a desembargadora Eulália Pinheiro, Rosimar Leite, Lucicleide Belo, Maria do Rosário e as duas novas escolhidas.
A vaga de desembargador é uma das mais disputadas do Judiciário, trata-se de um cargo vitalício, com salário que pode chegar a R$ 37 mil.
Veja a vacância no TJ em 2026:
- Antônio Lopes de Oliveira, 3 de junho
- Joaquim Santana, 5 de julho
Em 2027:
- Fernando Lopes, em fevereiro
- José James, em setembro
- Costa Neto, em setembro