Foto: Reprodução / Google Maps
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos determinou a audiência de instrução e julgamento de Evanildo Estevam de Moura, acusado do homicídio qualificado do estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, em um acidente na BR-316, em Picos, Sul do Piauí.
O despacho assinado por Élvio Ibsen Barreto de Souza, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos, marca a audiência para o dia 5 de agosto de 2026, às 10h.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o estudante pilotava a motocicleta quando foi atingido frontalmente pelo carro. O motorista do automóvel, um homem de 41 anos, foi preso após o teste do bafômetro apontar embriaguez. Inicialmente, o caso era tratado como homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículo sob efeito de álcool.
Durante audiência de custódia realizada em 27 de maio, Evanildo obteve liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares e pagamento de fiança de R$ 162,1 mil. Posteriormente, a defesa conseguiu uma liminar que reduziu o valor para R$ 3.242, equivalente a dois salários mínimos, quantia que foi paga.
Em decisão do dia 2 de junho a Justiça revogou o pagamento de fiança e decretou a prisão preventiva.
Foto: Reprodução
A vítima, o estudante Emerson de Jesus
Na época do crime, os autos demonstraram que Evanildo conduzia veículo automotor sob intenso estado de embriaguez alcoólica. Ele foi submetido ao teste de etilômetro, que apresentou resultado de 1,08 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido, índice extremamente elevado e revelador de severa alteração da capacidade psicomotora.
Além disso, consta dos autos que o acusado não possui Carteira Nacional de Habilitação, o que reforça a concreta irresponsabilidade da conduta e evidência absoluto desprezo pelas normas mínimas de segurança viária.
Indiciamento por homicídio qualificado
A Polícia Civil indiciou Evanildo por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Com a mudança na tipificação penal, o magistrado entendeu que o caso passou a envolver crime hediondo, tornando inviável a manutenção da fiança.
Na decisão, o juiz determinou a revogação da fiança e a comunicação ao Tribunal de Justiça do Piauí sobre a alteração da capitulação jurídica.