O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que prevê o impedimento da entrada ou a expulsão de estrangeiros que promovam ou incentivem mensagens de ódio, discriminação ou violência contra argentinos em razão da nacionalidade.
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (29) pelo Gabinete da Presidência argentina.
GOVERNO CITA MANIFESTAÇÕES DE HOSTILIDADE
Segundo o comunicado oficial, o decreto foi adotado em resposta às "recentes manifestações de hostilidade" contra a Argentina. O governo informou que a nova regra também prevê sanções para atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais.
De acordo com a Presidência argentina, poderão ser impedidos de entrar no país ou expulsos do território nacional os estrangeiros que:promovam mensagens de ódio contra argentinos;
incentivem a discriminação contra cidadãos argentinos;
defendam ou estimulem violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade;
pratiquem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais da Argentina.
POSICIONAMENTO DO GOVERNO
Em nota, a Presidência afirmou que a defesa da República Argentina, de seus cidadãos e de seus símbolos nacionais será tratada como uma questão inegociável. No comunicado, o governo declarou que "quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país".
Até o momento, o governo argentino não detalhou como será feita a regulamentação do decreto nem os critérios para aplicação das novas medidas de impedimento de ingresso ou expulsão de estrangeiros.