Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.596/2026, que prevê a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de dispositivos para redução de estímulos sonoros destinados a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir entre os itens fornecidos gratuitamente pelo SUS equipamentos como abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos que auxiliam na redução da exposição a sons intensos.
Na justificativa do projeto, o senador argumenta que pessoas com TEA podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sonoros, o que dificulta a permanência em ambientes com excesso de ruído. Segundo ele, o fornecimento desses equipamentos pelo SUS pode contribuir para ampliar a acessibilidade e favorecer a inclusão social.
"Esse projeto veio para impactar diretamente a qualidade de vida das pessoas com autismo. Percebo que essa é uma realidade ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade, mas que merece toda nossa atenção porque todos merecem dignidade no dia a dia", afirmou o parlamentar.