A plataforma Discord se disse desapontada com a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados que determinou a suspensão das transmissões ao vivo pelo aplicativo em território brasileiro.
A empresa chamou a medida de prematura e afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incitem a violência.
A decisão foi tomada hoje, por meio de uma medida preventiva e deve ser cumprida em até três dias úteis pela corporação.
Segundo a ANPD, a suspensão vai funcionar até que o Discord comprove a adoção de medidas protetivas para crianças e adolescentes dentro da plataforma.
A medida vem após a primeira-dama Janja da Silva defender, na semana passada, que o Discord deveria ser bloqueado no Brasil.
Na ocasião, ela citou o caso de uma menina de 13 anos coagida por outros usuários a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo em um servidor privado na plataforma.
O caso aconteceu em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil do Estado apreendeu cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e prendeu um homem de 18 anos por participação no crime.
Quando questionado sobre o acontecido, o Discord afirmou que identificou e desativou o servidor antes da morte da menina.
Após o caso e a pressão de membros do governo, a ANPD, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo de fiscalização para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Na segunda-feira, a Advocacia-Geral da União recebeu uma proposta do Discord com medidas para reforçar a proteção de menores de idade na plataforma.
O documento será analisado pelo governo federal e poderá servir de base para a negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa.
Agora, sendo cumprida a determinação, o aplicativo continua funcionando como de costume, mas sem a ferramenta de transmissões ao vivo.