O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, deve se reunir na quinta-feira (13) com os ministros da Corte para averiguar o vídeo de Jair Bolsonaro feito com uso de IA e exibido em evento de campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Os ministros devem definir quando será a data de julgamento ainda nesta reunião com expectativa para até duas semanas quando o plenário divulgará voto a voto sua decisão.
PUNIÇÃO POR DEEPFAKE
Uma resolução do TSE publicada no início do ano estabeleceu punições para deepfake, conteúdos artificiais com intuito de prejudicar ou favorecer candidaturas.
As punições valem para conteúdos produzidos em áudio, vídeo ou combinação de ambos “que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia".
VÍDEO DE BOLSONARO PRODUZIDO COM IA
Em vídeo produzido com IA, Jair Bolsonaro aparece pedindo que os apoiadores ‘recebam’ Flávio como alguém que ele escolheu para substituí-lo e afirmou que o candidato é “sangue do meu sangue”.
A imagem artificial de Bolsonaro diz ainda que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos”. O vídeo informou se tratar de um conteúdo produzido com inteligência artificial.
O tema abriu discussões jurídicas sobre eleições e também de especialistas em direito digital.