O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, firmou uma tese sobre o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral.
A proposta dele é a de que seja considerado deepfake aquele conteúdo que tenha um grau de realismo ou de verossimilhança tão grande que confunde o eleitor, em que ele não consiga dizer que é falso.
Ou seja, que provoque uma falsa sensação de autenticidade.
É preciso ainda, segundo o ministro, diferenciar o que é deepfake, que é proibido pelo TSE, do que é inteligência artificial, que é permitido desde que fique bem claro que se trata de IA bem explícito e que não seja usado para prejudicar o candidato ou o eleitor.
Se aprovada essa tese, poderá balizar os julgamentos sobre o assunto.
Esse entendimento do ministro foi apresentado durante uma decisão que determinou a remoção de um vídeo com imagens do candidato Flávio Bolsonaro, do PL.
O candidato afirma que as cenas o associando ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro eram falsas e produzidas por IA.
O TSE está de olho nessa questão de inteligência artificial.
Na semana passada mesmo os ministros se reuniram para tratar do assunto.
E nessa terça-feira, o tribunal conversou com influenciadores e criadores de conteúdo.
São perfis que, somados, têm mais de 40 milhões de seguidores.
Falaram sobre a urna eletrônica e reafirmaram a segurança e a confiabilidade dela e do nosso processo eleitoral.