Quatro cães foram encontrados com sintomas semelhantes no povoado Contentamento, na zona rural de Oeiras, município a cerca de 280 km de Teresina. A situação levantou entre moradores a suspeita de que os animais possam ter sido vítimas de envenenamento.
Até o momento, não há confirmação sobre a causa dos sintomas nem foi identificado um responsável pelo caso. A hipótese de envenenamento deverá ser investigada pelas autoridades competentes.
Um eventual envenenamento intencional pode representar risco também para outros animais e para pessoas que tenham contato com alguma substância tóxica deixada no local. A orientação diante da suspeita é não tocar em possíveis substâncias tóxicas e comunicar o caso às autoridades, preservando o local e eventuais materiais que possam ajudar na investigação.
Envenenamento pode configurar crime
Caso seja comprovado que os animais foram envenenados de forma deliberada, o responsável pode responder pela Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, que endureceu as penas para maus-tratos contra cães e gatos no Brasil.
A norma alterou a Lei de Crimes Ambientais e prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal, para quem pratica abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação contra cães e gatos. Se o animal morrer em decorrência dos maus-tratos, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
Antes da Lei Sansão, o mesmo crime previa apenas detenção de três meses a um ano. A mudança elevou a punição especificamente para casos envolvendo cães e gatos, mantendo a pena menor para outras espécies.