O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu punir o ministro Marco Buzzi com a perda do cargo por violação dos deveres funcionais, diante das acusações de assédio, importunação sexual e injúria.
O julgamento começou por volta das 9h30 desta quinta-feira (6) e foi realizado em sessão fechada, sem acesso da imprensa. O resultado foi confirmado após o término da sessão pelos advogados que acompanharam o caso.
Buzzi participou do julgamento, mas a presença dele não alterou o desfecho. A expectativa nos bastidores já era de que o Tribunal acolhesse o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela aplicação da pena máxima.
Segundo as acusações, o ministro teria cometido assédio e importunação sexual contra duas mulheres. Uma das vítimas trabalhou como servidora no gabinete de Buzzi.
Ao longo do processo, Marco Buzzi negou as acusações. Após a decisão, a defesa informou que pretende recorrer. Os advogados afirmaram que respeitam o julgamento, mas discordam do resultado e estudam as medidas cabíveis.
A decisão ocorre dias após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguir a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados. Com a mudança, a sanção aplicada ao ministro foi a disponibilidade com demissão, que determina o afastamento imediato do cargo. A efetivação da perda definitiva do posto ainda dependerá de análise do Supremo Tribunal Federal (STF).