O Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (6), o processo administrativo disciplinar que pode resultar na perda do cargo do ministro Marco Buzzi. Afastado do cargo há seis meses, o magistrado é acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, entre elas uma ex-funcionária de seu gabinete. O julgamento ocorre a portas fechadas, mas a expectativa é pela condenação do ministro, que está presente, acompanhado a sessão.
O julgamento é fechado e bastante restrito. Nem mesmo os chefes de gabinete dos ministros estão acompanhando, apenas juízes auxiliares estão na sala. O início da sessão foi destinado para debater questões preliminares e o rito de julgamento, já que é algo inédito no STJ, um processo contra um ministro da própria corte.
O advogado da primeira denunciante já fez a sustentação oral e agora, faz a sustentação oral. Houve ainda dispensa da leitora do relatório do caso, uma espécie de resumo, o que deve antecipar um pouco o término do julgamento, previsto para acontecer apenas hoje à tarde.
O relator do caso deve recomendar a aplicação da pena de disponibilidade com demissão, já que o Conselho Nacional de Justiça mudou as regras, nesta semana, e acabou com a aposentadoria compulsória como a pena mais dura para juízes aqui no país.
Agora, a maior punição passa a ser a disponibilidade com demissão. Nessa hipótese, o magistrado é imediatamente afastado das funções e passará a receber remuneração proporcional ao tempo de contribuição até a decisão definitiva do STF sobre a eventual perda do cargo.
Ao longo de todo o processo, Buzzi negou as acusações. A defesa afirma que o ministro é vítima de um conluio e chegou a apresentar um laudo de disfunção erétil.