O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral registrou até a manhã desta segunda-feira (21), 154 denúncias de possíveis irregularidades eleitorais em 24 municípios do Piauí. A maior parte dos registros envolve candidatos a deputado estadual, com 62 denúncias, seguida por partido, coligação ou federação, com 38, e deputado federal, com 38.
TERESINA CONCENTRA MAIOR NÚMERO DE DENÚNCIAS
Teresina reúne 88 registros, mais da metade das ocorrências contabilizadas no estado. Parnaíba aparece em seguida, com 21 denúncias, e Piripiri, com oito. Entre os tipos de irregularidades, o uso de carro de som, minitrio e trio elétrico lidera, com 27 registros, propaganda na internet, com 26 e Bens particulares, com 16.
COMO FUNCIONA O PARDAL
O aplicativo Pardal permite que eleitores denunciem possíveis irregularidades durante o período eleitoral. O acesso é feito por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br, e a identidade do denunciante é mantida em sigilo.
As denúncias podem incluir fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos como elementos de comprovação. Após o envio, é gerado um número de protocolo para acompanhamento.
ANÁLISE DAS DENÚNCIAS
As ocorrências são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral. Dependendo do caso, podem ser solicitados esclarecimentos a candidatos, partidos, federações ou coligações, além de eventual encaminhamento ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Casos de desinformação eleitoral devem ser comunicados pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE). Já crimes eleitorais e outros ilícitos podem ser encaminhados aos canais do Ministério Público Eleitoral.