O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, deve decidir nesta semana se levará ao plenário o relatório da Polícia Federal que revelou mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. Entre os diálogos está um trecho no qual Vorcaro pede orientação sobre se deveria deixar o país.
O documento foi liberado para julgamento neste domingo (6) pelo ministro André Mendonça, relator das investigações sobre as suspeitas de fraude no Banco Master. Cabe agora a Fachin definir se o caso será analisado pelo plenário e quando isso ocorrerá. A expectativa de interlocutores ouvidos pela CBN é que haja algum despacho após o feriado de 7 de Setembro.
Segundo a apuração, Fachin avalia diferentes possibilidades. Uma delas é submeter o relatório aos dez ministros que atualmente integram a Corte. Outra seria tomar uma decisão individual. O presidente do STF tem conversado informalmente com integrantes do tribunal antes de definir o caminho.
Uma terceira hipótese seria Fachin assumir a relatoria do inquérito sobre o Banco Master, hoje conduzido por André Mendonça. Interlocutores do Supremo consideram essa possibilidade mais delicada porque a mudança poderia aprofundar a crise interna. Mendonça não sinaliza que pretenda abrir mão do caso.
Uma alternativa seria Fachin manter sob sua responsabilidade apenas a parte da investigação que menciona integrantes do STF, entre eles Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, enquanto Mendonça continuaria à frente do restante do inquérito.
O que seria julgado
Caso Fachin leve o caso ao plenário, os ministros não analisariam inicialmente uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes. O primeiro ponto em discussão seria a validade do relatório produzido pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.
O questionamento jurídico é se Mendonça poderia ter solicitado individualmente o levantamento, sem consulta prévia ao Ministério Público ou à própria direção da Polícia Federal, uma vez que o material alcançou outro integrante da Corte.
Somente se o plenário reconhecer a validade do relatório poderia ser iniciada uma nova etapa para avaliar a eventual inclusão de Moraes entre os investigados. Segundo a apuração da CBN, essa situação seria inédita: um ministro do Supremo passaria a figurar como investigado em um inquérito em tramitação na própria Corte.
A crise também gera expectativa sobre a presença de ministros do STF no desfile de 7 de Setembro, em Brasília. Fachin não confirmou participação, e o compromisso não constava de sua agenda pública. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, confirmaram presença no evento.