O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve adiar o julgamento previsto para 23 de setembro que trata de um pedido de investigação apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo fontes do Supremo, a tendência é que a sessão seja adiada porque o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino na terça-feira (15) interfere diretamente na discussão. Oficialmente, o processo nem entrou na pauta do 23 divulgada pelo Supremo. Hoje, tem sessão no STF à tarde e não se descarta a possibilidade de Fachin anunciar o adiamento na sessão.
Dino pediu mais tempo para analisar o processo que trata de um relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Com o pedido de vista, o julgamento foi suspenso.
O plenário do STF sequer chegou a analisar o mérito do caso. Os ministros discutiam se os processos envolvendo as mensagens e a atuação de Mendonça deveriam ser julgados conjuntamente ou separadamente.
A votação sobre esse ponto terminou em 4 votos a 3 pelo entendimento de que os casos fossem analisados separadamente.
Moraes e os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes defendiam a análise conjunta dos casos. Dino também defendeu que os casos fossem julgados juntos, mas preferiu fazer o pedido de vista e suspender o julgamento.
Já os ministros que acompanhavam o entendimento de Mendonça, sendo eles Fachin, Carmen Lúcia e Luiz Fux, defendiam que os processos permanecessem separados.
Quando marcou o julgamento sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro, Fachin havia previsto para 23 de setembro a análise sobre a conduta de Mendonça.
O ministro também defendeu, durante a sessão de terça-feira, a realização dos julgamentos. O caso, no entanto, ainda não havia entrado oficialmente na pauta do STF.
A suspensão também deixa pendências sobre o andamento das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes envolvendo o INSS.
Fachin determinou que a Presidência do STF analise questões relacionadas à relatoria das investigações, atualmente sob responsabilidade de Mendonça.
A decisão abriu a possibilidade de uma mudança na condução dos casos. Fachin, porém, ainda não esclareceu se essa análise dependerá da definição sobre o julgamento envolvendo Mendonça.