O Ibama deu sinal verde nesta quinta-feira (4) para a Petrobras ampliar as atividades na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A equipe técnica do órgão ambiental emitiu a retificação da Licença de Operação do bloco FZA-M-59, autorizando a perfuração de mais três poços no litoral do Amapá: Manga, PAD Morpho e Crotalus. A decisão foi assinada pelo presidente do instituto, Jair Schmitt.
A medida libera a execução do projeto completo desenhado pela estatal em 2021, quando o Estudo de Impacto Ambiental previa a abertura de até quatro poços na região — sendo um firme e três contingentes. Em outubro de 2025, o Ibama havia concedido a licença apenas para o primeiro poço, chamado Morpho, mantendo a análise dos outros três em suspenso até então.
O fato novo veio agora após a Petrobras enviar as informações complementares cobradas pelos técnicos, somado ao anúncio feito pela companhia em meados de agosto confirmando a descoberta de petróleo na área. Com isso, essas novas perfurações servem para mapear o reservatório, estimar o volume de óleo disponível e avaliar se existe viabilidade econômica para extração no local.
Ibama impôs exigências à Petrobras
Para seguir com os trabalhos, a Petrobras terá de cumprir uma série de exigências severas impostas pelo Ibama.
A estatal tem até 30 dias para apresentar o plano de perfuração atualizado, está proibida de operar plataformas de forma simultânea e não poderá descartar cascalhos no mar no reservatório principal e em áreas mais rasas com presença de petróleo.
O instituto ressalta que a autorização é voltada exclusivamente para a fase de pesquisas e que qualquer eventual exploração comercial no futuro exigirá um novo processo de licenciamento ambiental.