Três investigados pela Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram soltos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões foram publicadas na noite dessa terça-feira (8).
São eles o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; e a empresária Thaisa Hoffmann Jonasso, esposa de Virgílio. A defesa já fez o procedimento para liberação nesta manhã.
O outro liberado pela decisão do ministro foi Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Segundo a investigação, ele teria atuado por meio de diversas empresas utilizadas para recebimento, circulação e dissimulação de valores.
No lugar da prisão, o ministro determinou medidas como tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros investigados.
De acordo com André Mendonça, a medida não é uma antecipação de julgamento. Significa apenas que, na atual fase da investigação, a prisão não é mais necessária para proteger a apuração.
Dispensa de tornozeleira
Além das solturas, o ministro afrouxou as medidas cautelares contra outros três investigados.
José Carlos Oliveira, que depois passou a se chamar Ahmed Mohamad Oliveira, foi chefe do INSS e ministro do Trabalho no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele teria recebido propina para facilitar os interesses da Conafer.
Pedro Alves Corrêa Neto ocupou cargos altos no Ministério da Agricultura e teria recebido propina entre 2022 e 2024. E Gilmar Stelo, que seria um intermediário financeiro do esquema.
Eles vão deixar de usar a tornozeleira eletrônica, mas estão proibidos de entrar em contato com outros investigados; frequentar unidades do INSS ou de entidades com as quais eles tenham tido alguma relação e deixar o país.