Lula anuncia nesta sexta (25) MP para proibir operação de bets no Brasil

Lula anuncia nesta sexta (25) MP para proibir operação de bets no Brasil

leandro santos
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A nove dias da eleição, o presidente Lula anunciará nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma Medida Provisória para proibir integralmente a operação de bets no Brasil.

O texto vai vetar os cassinos virtuais, como o Jogo do Tigrinho, e as apostas esportivas de quota fixa em eventos de futebol. Também há expectativa do governo incluir um programa de alívio financeiro para recomprar dívidas antigas de famílias afetadas pelo endividamento com jogos.

Também será apresentado um projeto de lei que prevê pena de até seis anos de prisão para quem operar bets no Brasil. Segundo fontes do governo, não haverá anúncio, nesta sexta-feira (25), de qualquer tipo de compensação aos clubes de futebol, que têm parte significativa de seus patrocínios vinculada às casas de apostas. A possibilidade, porém, segue em estudo.

Fontes do PT também confirmaram que a decisão provocou divisão dentro da campanha do presidente Lula. O presidente nacional da sigla, Edilson Silva, foi um dos que resistiram à medida provisória.em

Em comício realizado na noite de quinta-feira (24), em Maceió, o presidente Lula antecipou a decisão contra as bets e sugeriu que os clubes de futebol precisam se estruturar no modelo SAF para não dependerem do setor.

"Eu vou acabar com as bets deste país. Vou acabar com as bets antes que elas acabem com o Brasil e deixem as pessoas doentes. A gente está vindo inteiro, foi contra o jogo. Eles levaram o cassino para dentro de casa. Então, eu vou acabar com as bets."

Reação do setor
As empresas de jogos de azar prometem uma dura reação jurídica caso o veto total às bets seja assinado por Lula.

O presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, Carlos Lima, declarou que as operadoras vão à Justiça exigir a devolução dos R$ 30 milhões pagos por empresa na outorga e o ressarcimento dos investimentos em publicidade e infraestrutura.

Entidades do setor alertam para insegurança jurídica e estimam que os pedidos de indenização contra o Estado brasileiro podem alcançar o montante de R$ 120 bilhões.

Impacto no futebol

Grandes empresas de apostas que patrocinam equipes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro já notificaram formalmente as diretorias sobre a rescisão automática dos contratos assim que a Medida Provisória for editada.

Entre as marcas que acionaram os clubes estão Betano, patrocinadora máster do Flamengo; Superbet, de São Paulo e Fluminense; Esportes da Sorte, do Corinthians; e Novibet, do Santos.

O movimento acende o sinal de alerta no mercado da bola, que movimentou mais de um bilhão de reais em contratos com bets em 2025.

Em manifesto divulgado recentemente, os times sustentaram que o fim das apostas regulamentadas pode desestruturar o futebol brasileiro e defenderam o fortalecimento da fiscalização em vez da proibição.
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