Foto: Benonias Cardoso
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que o Piauí tem 3.741 processos pendentes para julgamento no Tribunal do Júri até o dia 31 de julho deste ano, estatística mais atualizada. As informações estão disponibilizados no painel Mapa Nacional do Tribunal do Júri.
Os processos pendentes são relacionados ao 1º grau (competência dos juízes) e 2º grau (dos desembargadores). Um número que chama atenção é que 2.927 processos no Júri são suspensos por não localizar o réu, devido o acusado (a) serem foragidos, mudarem de cidades, e alguns de usarem documentos falsos, dentre outros problemas.
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) explicou que o CNJ tem duas plataformas de monitorando que trabalham com metodologia diferentes. A ferramenta do Mapa Nacional do Tribunal do Júri inclui todas as ações pendentes de julgamento que devem ser analisadas pelos juízes e desembargadores, inclusive os processos suspensos (que não foram julgados por não locarem o réu).
A outra plataforma é o Painel de Saneamento, que acompanha os julgamentos de primeiro grau (os com sentença de juízes). Nele, o Piauí tem 1.970 ações pendentes que foram julgadas pelos juízes com média de tempo de dois anos e sete meses. Neste painel, não é incluído os julgamentos dos desembargadores que é competência do CNJ e disponibilizados no Mapa Nacional do Tribunal do Júri, considerado o mais completo.
Conforme os dados, desenvolvidos a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), o tempo médio de espera por um veredito no estado chega a quase seis anos, embora existam 394 processos em andamento há mais de 15 anos.
O juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-PI, Ulisses Gonçalves, explicou que o tempo para julgamentos no Tribunal caiu de 3.522 dias em 2025 para 1.008 dias em 2026, ou seja, de mais de nove anos para dois anos e sete meses, de um ano para o outro, o que representa uma redução de 71%.
A Corregedoria explicou que a lentidão está associada a procedimentos específicos, como as fases de pronúncia e de recursos, mas destacou avanços na tramitação de crimes de feminicídio.
“Os processos com mais de cinco mil dias somavam 151 ações; hoje, só temos 37”, pontuou Gonçalves.
O magistrado garantiu, ainda, que em novembro o Tribunal realizará a Semana Nacional do Júri, ocasião em que serão pautados 104 processos.
O CNJ aponta que a demora impacta diretamente o desfecho dos casos. Conforme a plataforma, o TJ-PI realizou 363 sessões do Tribunal do Júri até julho de 2026; no entanto, no mesmo período foram extintas 171 ações penais foram, sendo 103 em decorrência da prescrição e 60 devido à morte do réu.