Cancelamento de voos e falta de assistência a passageiros fizeram uma equipe do Procon realizar uma fiscalização nesta sexta-feira (11) no Aeroporto Petrônio Portella, em Teresina. Alguns passageiros relataram que estão desde ontem (10), por volta do meio-dia, esperando um voo da Azul.
Os passageiros denunciaram o caso ao Procon, do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), que realizou uma fiscalização no aeroporto e constatou as irregularidades. Passageiros relataram o cancelamento de três voos com destino a Recife.
O Cidadeverde.com entrou em contato com a empresa Azul e aguarda posicionamento. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
A promotora de Justiça Micheline Serejo informou que os passageiros relataram vários problemas, entre eles a falta de assistência.
“Até o momento, nós constatamos várias irregularidades, de acordo com os depoimentos que nós pegamos, inclusive foram gravados, em que as pessoas relatam não ter tido informações adequadas. Algumas pessoas estão aqui desde o meio-dia de ontem. Ficaram na aeronave, depois desembarcaram, depois voltaram para a aeronave, desembarcaram. As pessoas disseram que não foi oferecida alimentação, não foi oferecida hospedagem. Então, está descumprindo todas as normas em relação ao direito do consumidor”, afirmou.
Ela relatou que, após ser informada dos problemas, entrou em contato com um representante da companhia aérea, que afirmou que iria resolver a situação.
“Acabei de conversar com o representante, ele subiu para reunir o restante do pessoal, e eu fiz umas tratativas com ele ali. Então, quando reunir o pessoal aqui, ele vai dar as opções que os passageiros têm de acordo com as normas. Ele vai seguir estritamente as normas do direito do consumidor. E por isso eu pedi para trazer todo mundo para ele falar para todos quais são as opções. Se quer que realoquem em outro voo, de outra companhia, se quer o reembolso integral, se vai esperar a aeronave. Agora, a esperar a aeronave tem que ter uma previsão, porque eles estão aqui esperando essa aeronave desde ontem. Então, de acordo com as normas, não com soluções vagas”, destacou.
Empresa deve ser processada
A promotora informou que o Ministério Público irá ingressar com uma ação civil pública coletiva contra a empresa diante da situação. Ela explicou que podem ser realizados procedimentos nas esferas administrativa e cível.
Micheline reforçou que todos os passageiros afetados podem ingressar individualmente com ação de indenização.
“A gente tem a esfera administrativa, que é o processo administrativo, lá no Procon. A gente tem a esfera cível, em relação aos consumidores, individualmente, cada um pode entrar com ação, de perdas e danos, mesmo que embarque agora. Porque muitos desembolsaram os valores para poder estar aqui, que não foi repassado pela empresa. Mas eu já orientei os passageiros a registrarem a reclamação no Procon, porque como é uma demanda coletiva, nesse caso, a gente vai também entrar com ação civil pública em relação a esses desmandos”, explicou a promotora.
Passageiros reclamam de atraso
Com o cancelamento de voos por parte da Azul, que seriam realizados pela mesma aeronave, o Aeroporto de Teresina tem passageiros de vários estados em busca de uma solução.
É o caso de Ricardo de Carvalho, de Belo Horizonte, que está esperando um voo para Recife.
“Bom, eu estava marcado para esse voo agora de meio-dia para Recife, e lá eu iria pegar um para Belo Horizonte. Aí, na hora que a gente estava embarcando, no meio da pista, mandaram retornar, porque estava em manutenção a aeronave. Aí voltamos para trás e estamos esperando até agora alguma solução. Mas tem um tio meu que tá aqui desde ontem, que ele ia pegar esse mesmo voo ao meio-dia, e teve dois voos cancelados, não conseguiram chegar em Recife por essa mesma aeronave que estava dentro tinha essa manutenção. Então, não conseguem resolver o problema e a gente fica assim, sem saber o que é que faz. Muita gente já tá até desistindo, não quer embarcar, quer voltar, por causa desse transtorno todo”, disse.