A sessão decisiva para a crise no Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (15), terá esquema especial de segurança com drones e inteligência, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Na sessão, marcada para às 10h, a Suprema Corte irá analisar o referendo da decisão do ministro André Mendonça que trata das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo o governo local, o policiamento será reforçado na Praça dos Três Poderes e anexo ao Supremo já na noite anterior e horas antes da sessão. Drones térmicos serão utilizados para afastar qualquer movimentação estranha no local. O 6º Batalhão da Esplanada também fará o policiamento do perímetro da corte, evitando que pessoas façam acampamento no local ou ultrapassem o local permitido.
Segundo a Secretaria de Segurança pública do DF existe uma Célula de Inteligência ativada desde o mês passado para cuidar da segurança da capital durante as eleições. Esse grupo conta com 22 órgãos de segurança distritais e federais, e deve funcionar até o dia 9 de janeiro. Além disso, todas as câmeras de segurança do DF360 estão ativadas.
De acordo com o secretário Alexandre Patury, uma reunião na próxima segunda-feira (14) à tarde está marcada entre o governo do DF e o STF para avaliar o esquema de segurança caso haja a confirmação de manifestação no local.
"É justamente quando estiver mais próximo que a célula de inteligência consiga avaliar (se terá manifestação) porque se tiver manifestação a gente vai analisar eventual bloqueio, a praça dos três poderes ou bloqueio parcial ali no acesso à esplanada, dependendo da altura. Se você buscar, você vai ver mais de 10, 20 chamadas (para atos de manifestação), mas assim, sem confirmação nenhuma, chamadas aleatórias. essa célula, ela fica fazendo varredura na internet, a gente fica vendo movimentação de ônibus, de carros, de pessoas que chegam próximo à espanada e ali sim você tem uma convicção."
Dentro da Corte, a segurança será feita por agentes do próprio STF. Na última semana, o presidente do Tribunal, Edson Fachin, convocou sessão extraordinária para analisar novos elementos da investigação envolvendo mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexndre de Moraes.
A apuração ganhou repercussão após André Mendonça retirar o sigilo dos autos. A expectativa é que, na sessão de 15 de setembro, o plenário decida se Alexandre de Moraes será ou não alvo de investigação formal.
Como será a sessão?
O presidente do Supremo negou ainda o pedido de Moraes para que os casos fossem julgados em sessão conjunta na próxima terça-feira. Moraes queria que a análise das mensagens trocadas com Vorcaro acontecesse junto das apurações sobre a conduta de Mendonça no caso Master.
Fachin definiu que a sessão de terça vai tratar da validade do relatório da Polícia Federal (PF) e do pedido de nulidade da Procuradoria-Geral da República (PGR). Já o julgamento da conduta de Mendonça ficou para a semana seguinte, no dia 23 de setembro.
Em despacho na noite de sexta-feira (11), Moraes criticou o que chamou de seletividade e argumentou que a análise separada dos processos contradiz o posicionamento recente da Presidência do Tribunal.
Para Moraes, Mendonça teria cometido, em tese, improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade, com quebra da imparcialidade e favorecimento a determinados grupos políticos.
O relatório da PF, produzido a pedido de Mendonça, apontou uma suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro preso.
A PGR argumenta que Mendonça não poderia ter solicitado apuração sobre um colega sem provocação do Ministério Público ou da própria polícia, e sem autorização do plenário.
O caso é inédito no Supremo, e o rito da sessão será definido e anunciado por Fachin, que também será o primeiro a votar. O início da análise está marcado para às 10h, com transmissão pela TV Justiça e acesso restrito ao plenário.
Um ofício do decano Gilmar Mendes pedindo o adiamento da sessão levanta a possibilidade de um pedido de vista. Se isso acontecer, o julgamento ficaria para depois das eleições.