Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula nos bastidores uma saída política que permita a concessão de um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados ouvidos pela coluna, a movimentação envolve três objetivos: promover a pacificação nacional, fortalecer sua candidatura à reeleição à presidência do Senado e afastar a ameaça de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre avalia que o país precisa virar a página de um período marcado por crises políticas e institucionais, especialmente pelos confrontos envolvendo Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo.
O senador já compartilhou essa preocupação com outros parlamentares e encontrou concordância entre alguns colegas. Segundo interlocutores, a percepção de que é necessário construir uma saída para a crise também existe em setores do Judiciário.
Pacificação e reeleição
A articulação tem um componente político importante. Alcolumbre pretende disputar a reeleição ao comando do Senado e vê na construção de um acordo uma oportunidade de ampliar sua interlocução com diferentes grupos políticos.
O cálculo de aliados é que uma solução para a situação de Bolsonaro poderia reduzir resistências entre parlamentares da oposição e fortalecer a posição de Alcolumbre como articulador entre os Poderes.
Ao mesmo tempo, o presidente do Senado busca preservar sua relação com o governo Lula e com integrantes do Supremo, mantendo o papel de interlocutor institucional.
Moraes no centro das negociações
Outro ponto sensível é a situação do ministro Alexandre de Moraes. Aliados de Alcolumbre avaliam que uma eventual pacificação envolvendo Bolsonaro poderia diminuir a pressão de setores da oposição pela abertura de um processo de impeachment contra o magistrado.
Como presidente do Senado, Alcolumbre ocupa uma posição central na tramitação de pedidos de impeachment de ministros do STF.
A avaliação nos bastidores é que um entendimento político mais amplo poderia retirar força da ofensiva contra Moraes, evitando a abertura de uma nova crise entre Congresso e Judiciário.
Os obstáculos
Apesar das conversas, ainda não há um acordo fechado nem uma proposta formal apresentada.
O principal obstáculo é jurídico e político. O indulto é uma prerrogativa do presidente da República, sujeita a limites constitucionais, e não pode ser concedido diretamente pelo Senado.
Por isso, a articulação dependeria de uma negociação com o Executivo ou da construção de uma alternativa legislativa, como uma anistia, que possui natureza e requisitos jurídicos diferentes.
Para aliados, Alcolumbre pretende se colocar no centro dessa negociação, apostando que uma saída para a situação de Bolsonaro possa reduzir as tensões institucionais e, simultaneamente, fortalecer sua posição política no Senado.