Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP), que viabiliza a terceira edição do Plano Brasil Soberano e autoriza até R$ 13,5 bilhões em novas linhas de crédito com juros subsidiados.
A medida busca combater os impactos do tarifaço comercial imposto pelos Estados Unidos em julho deste ano e amortecer os prejuízos causados pelas guerras na Ucrânia e no Irã para empresas brasileiras. O texto segue agora para apreciação do Senado.
O valor total aprovado para os desembolsos nesta terceira etapa reúne recursos conjuntos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O crédito tem como foco socorrer companhias diretamente atingidas pelas barreiras tarifárias norte-americanas, exportadores prejudicados por conflitos geopolíticos globais e segmentos classificados como prioritários para a economia nacional.
Setores estratégicos e cadeias exportadoras
A cobertura do plano atende indústrias de transformação, fabricantes de máquinas e equipamentos, setor automotivo, setor têxtil, indústrias química e farmacêutica, além de cadeias de minerais críticos e fertilizantes.
As linhas de crédito também estão abertas para produtores do agronegócio e recursos naturais, abrangendo agricultura, pecuária, pesca, aquicultura e florestas plantadas.
Capital de giro e inovação tecnológica
De acordo com as regras estabelecidas pela medida provisória, o financiamento poderá ser direcionado para despesas de capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e investimentos produtivos gerais.
As empresas também poderão utilizar os recursos em projetos de inovação tecnológica, adaptação de processos industriais e iniciativas de abertura e prospecção de novos mercados no exterior.