O governo federal e o Senado articulam a apresentação de um projeto entre hoje e amanhã para ajustar as contas públicas. A meta é alcançar até R$ 80 bilhões em economia para que 2027 as contas fechem no azul com um superávit de 0,5% do PIB. Dessa forma, pode ter espaço para a redução da taxa de juros, num cenário de inflação alta e economia em desaceleração.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o projeto será apresentado pelo senador do PT Jaques Wagner. A líder do governo, a senadora Teresa Leitão, e o líder do MDB, o senador Eduardo Braga, também estão envolvidos nas negociações.
Alcolumbre afirmou que o Congresso terá "responsabilidade com o Brasil" na análise do tema, mas não definiu um prazo para a votação.
Um dos objetivos é a alterar a regra do dinheiro destinado à saúde e à educação, mas o governo afirma que os pisos, que são os valores mínimos destinados para essas áreas, não serão afetados. A ideia é fazer uma redistribuição, retirar as receitas extras com petróleo e gás do cálculo que define o investimento obrigatório nessas duas áreas e no Fundo Constitucional do Distrito Federal. Essa trava vai valer tanto se o governo estiver no azul quanto no vermelho.
Hoje, a saúde recebe 15% de todas as receitas da União, e a educação, 18% da arrecadação com impostos. Ao retirar o dinheiro do petróleo dessa conta, o governo freia o aumento obrigatório dessas despesas, ajudando a combater o déficit público.
A medida atende à pressão do mercado financeiro por um equilíbrio fiscal pós-eleições. No último domingo, o presidente Lula em pronunciamento oficial no rádio e na TV disse que está preocupado com a dívida pública e os juros, e reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal. No entanto, não anunciou medidas.