Foto: Prefeitura de Paulistana/Divulgação
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Dom Inocêncio, no sudeste do Piauí, em decorrência da seca. A medida foi anunciada nesta terça-feira (10) pela Defesa Civil Nacional e oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O reconhecimento permite que a prefeitura solicite recursos federais para ações de enfrentamento aos efeitos da falta de chuvas.
Dom Inocêncio está entre os 29 municípios de 12 estados brasileiros que tiveram a situação de emergência reconhecida pela União em razão de diferentes desastres naturais. No caso da cidade piauiense, a classificação é de seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com o reconhecimento federal, a administração municipal poderá solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para medidas de assistência à população. Entre as ações que podem ser contempladas estão a distribuição de água potável, a aquisição de cestas básicas e o fornecimento de itens de primeira necessidade.
Para receber os recursos, o município deverá apresentar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As solicitações serão analisadas pela Defesa Civil Nacional, que avaliará as necessidades e os valores a serem autorizados.
Além do Piauí, os reconhecimentos federais contemplam municípios de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Entre os desastres registrados estão estiagem, seca, incêndios florestais, vendavais, inundações, queda de granizo, chuvas intensas e enxurradas.
O reconhecimento da situação de emergência não representa a liberação automática de recursos federais. O repasse dependerá da apresentação das solicitações pelo município e da aprovação pelo Governo Federal.