O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção econômica destinada ao setor de biocombustíveis. As medidas, que perderiam a validade nesta segunda-feira (9), permanecerão em vigor até 9 de dezembro.
A prorrogação foi oficializada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de segunda-feira.
TRIBUTOS SOBRE GASOLINA E ETANOL CONTINUAM ZERADOS
Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. O benefício também continua válido para as operações com etanol hidratado combustível.
O decreto mantém ainda a alíquota zero da Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e suas correntes.
GOVERNO MANTÉM SUBSÍDIO AO ETANOL
A medida também prorroga a subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. O benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final. Segundo o governo federal, a iniciativa busca preservar a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.
PRORROGAÇÃO OCORRE EM MEIO À ALTA DO PETRÓLEO
A decisão foi tomada em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. De acordo com a Casa Civil, a extensão dos benefícios fiscais busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possíveis pressões sobre a inflação.