Mutirão Racial 2026 prioriza processos de racismo e injúria racial no PI

Mutirão Racial 2026 prioriza processos de racismo e injúria racial no PI

leandro santos
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 Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com

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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está na fase de classificação dos processos que poderão integrar o Mutirão Racial 2026, iniciativa nacional realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o mês de novembro. A ação busca acelerar a tramitação e o julgamento de processos relacionados ao racismo, à injúria racial e à discriminação racial.

Segundo o TJPI, a classificação está sendo realizada pela Secretaria de Gestão Estratégica (Seges). Somente após a conclusão dessa etapa será possível informar a quantidade de processos incluídos e a data de realização do mutirão. A agenda será comunicada previamente aos envolvidos.

A iniciativa abrange processos relacionados a racismo, injúria racial, crimes de ódio, direitos de pessoas e comunidades quilombolas, trabalho em condições análogas à escravidão e trabalho doméstico.

Monitoramento dos processos

Segundo o TJPI, os processos identificados serão acompanhados por meio do Painel Justiça Racial. O CNJ também prestará apoio técnico às unidades judiciárias participantes para a coleta, organização e monitoramento dos dados.

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou que a iniciativa busca contribuir para a garantia dos direitos fundamentais e o enfrentamento da discriminação racial.

“A mobilização reforça o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da igualdade racial, o enfrentamento das diferentes formas de discriminação e a efetivação dos direitos fundamentais”, afirmou.

Cada tribunal poderá definir as medidas necessárias para a realização do mutirão e deverá informar ao CNJ as ações desenvolvidas.

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