A cidade de Oeiras é uma das cidades que tem aumentado consideravelmente suas arrecadações com impostos nos últimos anos, isso se dá por o município cumprir constitucionalmente o que determina a Confederação Nacional do Municípios (CNM), que determina até punição em caso de descumprimento de suas normas.
A cidade de Oeiras, mesmo com a pandemia causada pelo Novo Coronavírus arrecadou em impostos no mês de Abril R$ 423.102,03, isso representa 55,33% mais que o mesmo período do ano passado quando o município arrecadou 278.348,69.
O município que arrecada menos, recebe menos também de alguns repasses do Governo Federal, isso implica diretamente na capacidade de investimento pelo executivo da cidade. O portal Oeiras em Foco apurou que mesmo com a arrecadação de impostos ainda ser maior que o mesmo período do ano passado, os repasses federais sofreram quedas em todos os setores, com exceção do Fundo Especial do Petróleo (FEP) que teve um amento de 26, 6% no repasse.
As outras receitas de repasses federais todos tiveram queda. Transferências constitucionais são os recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, que são distribuídos aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
O acumulado de distribuição das transferências no ano de 2020 acumula os seguintes valores:
- FPM - R$ 8.148.090,36
- FUNDEB -R$ 9.751.073,63
- Outras Receitas (ITR, CIDE, ICMS, FEP e SAL. EDUC, ETC...) - R$ 3.950.158,11
A população de alguns setores de arrecadação chega a sentir essa política de arrecadação no bolso, mas o município ganha em todos os sentidos, aumentando o poder aquisitivo para investir em saneamento, infraestrutura prediais, bom selo de pagador, facilidade de crédito em bancos e gerações de empregos.
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