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25 de ago. de 2020

Governo do PI quer antecipar tabela de pagamento dos servidores, diz Rafael Fonteles

 O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, afirma que o Governo do Estado estuda a antecipação da tabela de pagamento dos servidores estaduais. A declaração ocorreu nesta terça-feira (25) em entrevista ao Jornal do Piauí, quase duas semanas após o governo anunciar pela primeira vez na história do estado a antecipação do pagamento do 13º salário. 

Governo do PI quer antecipar tabela de pagamento dos servidores, diz Rafael Fonteles


"É muito importante que a população compreenda que nós passamos por muitas dificuldades em 2018 e 2019, é verdade, mas nós mantemos a folha em dia. Agora, nós antecipamos salários e daqui a pouco vamos antecipar a tabela de pagamento normal, quem sabe até para o dia 30. Para todos receber (o pagamento pelo Governo do Estado) até o dia 30 do mês, quem sabe a gente consiga isso. Estamos trabalhando com muita prudência para a gente atingir esse objetivo". 

Fonteles esclareceu sobre a realização de operações de crédito sem o aval da União. O secretário lembra que em 2017 o Estado do Piauí contratou R$ 600 milhões junto a Caixa Econômica Federal sem o aval da União, no governo do presidente Michel Temer. O gestor destaca que a Secretaria Nacional do Tesouro atestou em julho que o Estado do Piauí é o único dos 27 estados da Federação na condição de endividamento zero com a União. A liquidação da dívida com o Governo Federal irá abrir novas oportunidades de operações de crédito para investimentos no Piauí. 

"Então, veja, isso não é nenhuma novidade. O Estado do Piauí pode e vai ter operações de crédito.  Serão entregues R$ 6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos três anos para o Estado do Piauí. Isso quem está assegurando é o gestor das finanças públicas do Estado, designado pelo governador Wellington Dias, para coordenador o Pro Piauí. Empréstimo com aval ou sem aval vai acontecer, como já aconteceu várias vezes". 

Pro Piauí

O Pro Piauí é o maior programa de investimentos da história do Piauí, iniciado neste momento de retomada da economia durante a pandemia da Covid-19. Parte do recurso é próprio do Tesouro Estadual, sendo a outra composta por recursos de emendas parlamentares dos deputados federais e senadores.  

"Esse programa de investimentos públicos tem basicamente três grandes eixos: o eixo mais social na área da educação, saúde, segurança e assistência social; nós também temos o eixo econômico,  basicamente na infraestrutura envolvendo diversos órgãos do Estado; e na parte de atração de investimentos, seja na parceria público-privado ou atraindo indústrias para o estado do Piauí". 

Fonteles afirma que o Estado possui "metade dos R$ 6 bilhões previstos em caixa. São mais de R$ 3 bilhões de recursos já assegurados e mais R$ 3 (bilhões) que irão vir ao longo dos próximos meses até o final de 2022". 

Desses R$ 6 bilhões, o montante de R$ 2 bilhões são de emendas parlamentares federais e R$ 4 bilhões de recursos próprios, oriundos do Tesouro Estadual, do precatório do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e de operações de crédito. 

"Em breve nós iremos divulgar o portal,  o painel, para que seja dado a maior transparência possível por município, por órgão, de cada uma dessas obras e desses programas que o Governo do Estado planeja entregar, e que vai entregar, ao longo desses três anos".

Situação Fiscal

O secretário Rafael Fonteles destaca que "por incrível que pareça, mesmo em uma situação de crise econômica mundial gerada pela crise sanitária do novo coronavírus, o Estado do Piauí, do ponto de vista fiscal, está no seu melhor momento nos últimos quatro anos".

"É verdade que nós tivemos muitas dificuldades em 2018 e 2019, mas o governador Wellington Dias foi corajoso, tomou medidas duras, fez o dever de casa, e hoje nós colhemos uma situação fiscal bem mais confortável do que tivemos em anos anteriores. Inclusive podendo, por exemplo, pela primeira vez na história do Piauí antecipar o pagamento do 13º salário, feito agora no último dia 14 de agosto. Uma medida importante para o servidor e também para o Estado nesse momento de retomada da economia".

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