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6 de out. de 2020

Justiça suspende novamente a retomada das aulas no PI em nova decisão


A situação da retomada das aulas para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, do Pré-Enem e dos alunos das faculdades que estão cursando o 8º período, tomou um novo rumo após uma outra decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que suspendeu a volta das atividades. A medida se deu através do Juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, na noite desta segunda-feira (05).

A nova decisão vai em detrimento à medida da desembargadora Liana Chaib do TRT-PI, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas e ao decreto do Governo do Estado do Piauí, emitido no dia 21 de setembro, que aprovou o protocolo para a educação. A medida da presidente do TRT apontava que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos. 



No entanto, o Juiz analisou o mandado de segurança solicitado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (SINEPE), que entendeu que recolocar alunos e professores em sala de aula sem uma ampla testagem antes é um risco muito grande. "Por tudo isso, questões com potencial de reflexo direto na sociedade, não apenas no âmbito das categorias envolvidas, devem ser discutidas e analisadas em prol de uma tutela coletiva eficaz. Dentro de tal contexto, partindo dos interesses não apenas das categorias envolvidas, mas também de toda sociedade, alguns pontos são de suma importância tais como: custeio de testes da Covid-19, convocação de professores com comorbidades ou que integram grupo de risco (ou mesmo que residam com pessoas que pertencem ao grupo de risco), condições de vacinação de toda comunidade escolar, forma e conteúdo da fiscalização do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19; contato dos trabalhadores e alunos com pessoas do grupo de risco após o retorno normal a suas residências; dentre outros", diz trecho do documento.


Juiz suspende novamente retomada das aulas no Piauí (Divulgação)

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