Lei Aldir Blanc: 6,5 milhões chegam a Teresina e editais para artistas serão lançados nesta quinta

Os recursos da Lei Aldir Blanc destinados ao município de Teresina foram liberados pelo Governo Federal. Os dois editais gerenciados pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) serão lançados nesta quinta-feira (15) e publicados no Diário Oficial do Município com as diretrizes dos artistas que podem se inscrever para receber o auxílio. 

O lançamento ocorre às 9h30, no Salão Nobre, com a presença do prefeito Firmino Filho.

Para Teresina foram destinados cerca de R$ 6,5 milhões. Os editais serão voltados para o auxílio direto aos artistas, bem como a manutenção de espaços culturais afetados diretamente pela pandemia do novo coronavírus. 

Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

“São recursos importantes para beneficiar esse público que muito contribui com a cultura de Teresina, mas que foi um dos segmentos mais prejudicados com a pandemia do novo coronavírus”, disse Luís Carlos, presidente da FMC. 

Para participar da seleção, os artistas deverão se inscrever na sede da FMC, localizada na Rua Félix Pacheco, 1440, até dia 30 de outubro, das 8h às 13h. 

Para ter acesso aos recursos, artistas e espaços culturais deverão atender alguns critérios específicos, tais como comprovar o mínimo de dois anos de atividades no município. Também é necessário a inscrição no Sistema de Cadastro de Cultura do Piauí (SICAC) que até o início do mês já tinha cadastrado 4 mil artistas. 

A verba emergencial do programa é financiada pelo Governo Federal e será dividida nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial e teatro.

“Estamos trabalhando com duas linhas. Uma delas é referente aos espaços culturais, onde será investido cerca de R$ 1,5 milhão. A outra linha tem como destino as propostas coletivas, com o valor aproximado de R$ 4,9 milhões”, explicou Luis Carlos

A Lei Federal 14.017/2020, aprovada em junho pelo Congresso Nacional, é conhecida como Lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor e escritor brasileiro falecido em maio.

Além dos recursos gerenciados pelos municípios há verba também para os estados. O Piauí- por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult)- já recebeu R$ 32 milhões que serão usados, prioritariamente, para o pagamento de três parcelas de R$ 600, retroativo a 1º de junho.