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13 de fev. de 2021

Rafael Fonteles diz que auxílio injetou R$ 6 bilhões na economia do PI


O secretário estadual de Fazenda, disse que o Auxílio Emergencial do Governo do Federal injetou no ano passado R$ 6 bilhões e agora que foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai injetar novamente liquidez e injetar consumo. "O Auxílio Emergencial impacta muito na economia do Piauí por injetar liquidez, injetar consumo e aumentar a arrecadação de tributos do estado", afirmou Rafael Fonteles. Em relação à prorrogação do auxílio emergencial aos brasileiros pelo Governo Federal, diante da crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, Rafael Fonteles comenta que as expectativas são boas. O gestor conta que a discussão atual é sobre o valor da parcela, a quantidade de meses a serem pagas e quantas pessoas poderão ser beneficiadas.

“Felizmente, as vozes do Congresso, da União e do próprio presidente já admitem como certa a prorrogação do auxílio emergencial. A gente tem o entendimento, pelo menos a maioria dos secretários de Fazenda que se manifestaram, que essa medida é importante do ponto de vista social, que é socorrer as pessoas que perderam a renda em virtude da crise sanitária”, declarou.

Para ele, além de ajudar os brasileiros que passam por dificuldades financeiras, o Auxílio Emergencial faz a economia do país girar. “Esse recurso virá todo consumo. A pessoa com R$ 200 ou R$ 600 para sobreviver, ela vai consumir. Isso vai girar a roda da economia. Portanto, vai gerar crescimento econômico”.



Secretário estadual de Fazenda, Rafael Fontelles - Foto: Regis Falcão


Sobre o Auxílio Emergencial do Governo do Estado no valor de R$ 200,00 mensais para 8 mil famílias terá um impacto de R$ 1,6 milhão mensais e R$ 10 milhões no final. Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), afirmou que a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de reduzir o PIS/Cofins que incide sobre o preço dos combustíveis é remendo e não resolve o problema tributário do país.

Fonteles defende a Reforma Tributária, que está em discussão há dois anos. A proposta do Governo Federal sobre a redução deve ser fechada na sexta-feira (12) em meio à pressão para diminuir o preço dos combustíveis.

Rafael Fonteles falou que o aumento no preço dos combustíveis é alvo de reclamação dos motoristas e caminhoneiros em todo o país. “Não houve nenhuma mudança na carga tributária nos últimos três anos, por exemplo: nem do imposto estadual nem dos cinco impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Não houve alteração nesta política, mesmo assim o preço subiu de R$ 3 para R$ 5. A culpa, a razão dessa volatilidade, desse crescimento, é dessa política de preços da Petrobras. Não estou entrando no mérito dessa questão, é apenas para a população saber”, declarou Rafael Fonteles.

Fonteles ressalta que os Estados estão dispostos a discutir a questão tributária, mas dentro da Reforma Tributária.



“A proposta que os Estados fizeram reduz a carga tributária dos combustíveis e de outros produtos. Essa reforma já está sendo discutida há dois anos. Já tem uma comissão mista no ponto de apreciar o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro. Lembrando que isso não vai retirar a volatilidade. Você pode mexer na política tributária – e é bom que se mexa – porque o sistema é caótico e precisa ser melhorado, mas, ainda assim, a volatilidade, essa subida de preço dia a dia, vai continuar acontecendo porque isso é da política da Petrobras.

O secretário Rafael Fonteles disse que a proposta do Governo Federal pode até ser analisada, mas dentro da Reforma Tributária. “Não adianta mais remendos. Quem resolve o problema é a Reforma Tributária, ele (Jair Bolsonaro) quer resolver o problema através de uma solução que não resolve o problema”.

Rafael Fonteles também falou sobre o Pro Piauí e a situação das rodovias estaduais. declarou que o Governo do Piauí lançará um grande programa de recuperação da malha rodoviária, de pelo menos 5 mil quilômetros. Praticamente, todas as rodovias já construídas no estado passarão por alguma melhoria: de operação tapa-buraco até reconstrução. O programa contará com um cronograma.

“O Piauí quando o governador Wellington Dias assumiu o seu primeiro mandato tinha apenas 1.5 km de rodovias estaduais asfaltadas. Hoje são 6.5 km. São 222 cidades ligadas por asfalto, falta a cidade de Pavussu, que vai ser entregue o asfalto dentro de 60 dias, completando 223 (cidades), e Morro Cabeça do Tempo, completando a última cidade que falta ser ligada por asfalto”.

Em meio à pressão para diminuir o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo analisa reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis, mediante um regime de estado de calamidade. Desse modo, o Executivo não precisaria indicar uma fonte de compensação financeira, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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