Foto: Ascom
Para os trabalhadores rurais e suas famílias, regularizar a terra em que vivem e trabalham é uma realização aguardada por anos. Por isso, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), tem investido em ferramentas sistemáticas de trabalho mais modernas e que agilizem as etapas envolvidas no processo: cadastro, titulação e registro. Nesse sentido, iniciou-se nesta semana o treinamento da equipe do Interpi para a utilização da nova ferramenta de cadastro e titulação de terras, o e-Terras.
O sistema contribuirá significativamente para a automatização das etapas do trabalho e permitirá mais rapidez no processo. Ele consiste no Sistema de Gestão de Controle de Doação de Terras, criado por profissionais do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado do Piauí (CGEO), vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMAR-PI) e ao Interpi.
Em seu primeiro dia de realização, nessa segunda (08), o treinamento abordou a Certificação e Emissão de Certificados de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e o Georreferenciamento. Os participantes do treinamento ainda serão capacitados para a titulação, cadastro e registro público externo em cartórios, com o novo sistema, até quinta-feira (ver programação abaixo).
Reconhecendo a excelência do trabalho de inteligência e tecnologia do CGEO, o diretor-geral do Instituto, Chico Lucas, deu as boas-vindas aos consultores da SEMAR-PI/Banco Mundial, Danilo de Sousa Lopes e Marcos Sobral e Lorenzo Cunha, para o início da série de treinamentos. Segundo o gestor, a ideia é automatizar tudo que for possível, de modo a dinamizar o extenso trabalho de regularização. Ele lembrou que, com o Portal Sei, todos os processos que tramitam na autarquia foram digitalizados e, agora com o e-Terras, eles terão maior controle e a integração com vários outros sistemas.
Para os participantes do treinamento, Chico Lucas explanou sobre a função do novo Sistema de Gestão de Controle de Doação de Terras para o Interpi, como órgão realizador da política de regularização fundiária estadual. “Nós já temos o Sei, que tem contribuído muito para a transparência e agilidade das tramitações dos processos, mas faltava um programa específico e especializado para regularização fundiária”, explicou. “Precisávamos de um programa como o e-Terras, para facilitar as etapas que precisam ser realizadas para a titulação, gerando documentos automaticamente quando a equipe de cadastro inserir dados no sistema. Assim, cada equipe e setor irá alimentar o sistema com os resultados do seu trabalho, centralizando todas as informações até a titulação e conclusão de cada processo”, finalizou.
Com a implantação do sistema espera-se, para além da agilização dos trabalhos de titulação, o controle efetivo dos dados a partir da implantação. A novidade trará mais um benefício importante, segundo o diretor-geral do Interpi: agilidade no processo de registros dos títulos de terras. Esse resultado se deve ao apoio da Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Piauí (Ceripi).
Programação dos Treinamentos
08/02
Certificação e Emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) - Diretoria do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (DIPATRI).
Georreferenciamento - Diretoria de Operações (DIOPE).
09/02
Cadastro - Diretoria Fundiária (DIFUNDI)
10/02
Titulação - Diretoria do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (DIPATRI)
11/02
Cartórios (registro/público externo)
Da Redação
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