O Governo do Ceará anunciou hoje uma série de medidas para os setores de restaurantes, bares e outros estabelecimentos de alimentação. Entre as novidades, há um auxílio de R$ 1.000 para trabalhadores dessa área que estão desempregados. As informações são do UOL.
O governador Camilo Santana (PT) explicou, no Twitter, que o pagamento será feito em duas parcelas de R$ 500. Os beneficiários serão garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros que perderam empregos. Será necessário fazer um cadastro, mas ainda não há mais detalhes sobre os critérios.
De acordo com Camilo, "todas as ações foram construídas após muito diálogo com representantes do setor, que foi um dos mais atingidos durante essa pandemia".
Camilo Santana via TwitterO governo também prometeu que fará parcelamento dos débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos estabelecimentos em 60 vezes (5 anos).
Outro benefício concedido será isenção de IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos registrados em nome de empresas do setor de bares e restaurantes. Isso poderá valer até para um carro de profissional autônomo ou microempreendedor individual que atue no segmento.
O governo também dará isenção da conta de água de todos os estabelecimentos do setor nos próximos 3 meses: março, abril e maio. Contas anteriores, de março de 2020 até fevereiro de 2021, terão débitos isentados também, inclusive da tarifa de contingência.
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