Polícia investiga servidoras da Semam suspeitas de montar grupo criminoso

Foto: Nataniel Lima/Cidadeverde.com

Duas servidoras ligadas a Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) em Teresina estão sendo investigadas na Operação Filantropia, deflagrada nesta sexta (17). As duas são suspeitas de criarem uma organização para desviarem recursos públicos no município.

Segundo o delegado Ferdinando Martins Araújo, da Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, as servidoras investigadas movimentaram mais de R$ 2 milhões.

"Uma servidora da Semam cedeu o prédio dela para a empresa funcionar. E a segunda colocava pessoas ligadas a ela na gestão”, ressaltou o delegado.

A organização social teria recebido dinheiro de duas pastas municipais. A Semam e a Secretaria Municipal de Juventude (Semjuv). No entanto, neste momento da operação, estão sendo investigados os repasses feitos para a Semam.

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra residências de servidores públicos, um escritório de advocacia e a sede da organização.

Ainda de acordo com as investigações, ficou comprovado o pagamento de vantagens indevidas para servidores públicos a partir da simulação da prestação de serviços e uso de empresa de fachada.

As servidoras investigadas exerciam cargos relacionados à celebração de contratos e ao financeiro na Semam.

Segundo a investigação, um dos contratos investigados pelos policiais foi referente a um contrato de uma empresa que recebia em média R$ 30 mil por mês para fazer a limpeza do aguapés no rio Poty e Parnaíba.

Após passar 9 meses sem receber repasses do município, a empresa responsável pela limpeza dos aguapés rompeu o contrato e a empresa criada pelas servidoras foi quem ficou responsável pela limpeza dos rios em Teresina.

“Depois disso, esse instituto gerido pelos servidores ganhou o contrato. Ele passou a ganhar R$ 250 mil por sete meses para limpar os aguapés entre os trechos da Potycabana e a Ponte Universitária”, frisou o delegado.

Um parecer da Controladoria Geral do Município demonstrou durante as investigações, ainda segundo o delegado, que essa entidade não tinha capacidade, nem o tempo mínimo legal exigido para receber recurso público.

“Essa empresa foi ativada em outubro de 2019. Em novembro de 2019 ela teve o cadastro ativado na Receita Federal. Logo em dezembro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente assinou um termo de parceria. Ou seja, ela tem um mês de criada. Sem qualquer qualificação técnica, sem qualquer capacidade”, criticou o delegado de DECCOR.

Fraude na Semjuv

A próxima etapa da investigação deve focar em uma suposta fraude dentro da Secretaria Municipal de Juventude de Teresina. Isso porque, segundo o delegado, a mesma empresa alvo dessa operação firmou contratos com a pasta para a promoção de cursinhos de pré vestibular.

“Esse instituto tinha uma ampla finalidade social. A gente percebia que esses valores [de recursos públicos] muitas vezes eram oriundos de emendas parlamentares de vereadores de Teresina”, disse o delegado sobre a possibilidade de identificar e ouvir esses parlamentares para saber se têm envolvimento no caso.