Foto: Reprodução/GovBR
Mais de 40 milhões de consumidores que usam os serviços de telefonia da Oi serão transferidos para uma nova operadora nos meses posteriores. Os clientes serão divididos nesta quarta-feira, entre bilhões de redes Tim, Vivo e Claro que tiveram uma compra de redes celulares da operadora (9), por R$ 16,5.
A linha de transporte será feita aos poucos e a companhia de destino será definida por região, isto é, de acordo com o DDD de cada (veja abaixo).
No entanto, o cliente poderá ser obrigado a nenhuma operadora definida, e pode escolher o destino sem multa ou exigência de fidelidade.
Num primeiro passo, as empresas terão de enviar um aviso aos consumidores sobre a transferência. Caso não aceitem, as teles não terão de migrá-los para a companhia desejada. Até lá, o cliente até ser atendido pela Oi.
A Claro é a operadora que vai herdar mais clientes (15 milhões), seguida de Tim (14,5 milhões) e Vivo (10,5 milhões).
De acordo com um parecer do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a divisão das linhas da Oi tomou como base o tamanho da operadora em cada região. Receberá os contratos da companhia que possui uma área menor de participação de mercado na DDD.
No dia 31 de janeiro, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que como compradoras adotem uma série de medidas a fim de preservar os direitos dos consumidores durante a migração.
A primeira delas é a garantia do direito de portabilidade a qualquer momento. As operadoras de telefonia móvel também devem integrar contratos da Oi de forma transparente e comunicada com antecedência.
Além disso, a Anatel proíbe a migração automática de eventual fidelidade da Oi ou a contratação de fidelidade do cliente em um novo plano. Por fim, a agência também determinou a ausência de cobrança em virtude de quebra de delização dos contratos dos usuários de telefonia móvel ou Combo da Oi.
Ricardo Moraes, sócio do escritório Silveiro Advogados, diz que os consumidores utilizam o tempo todo no foco das discussões que considero a compra da Oi.
Segundo ele, todas as proteções, regulações e normativas continuam para proteger os clientes, mesmo num cenário de migração.
"Naturalmente, consideravelmente exigente, ou seja, pode ser considerado um sistema idêntico, não observado, não respeita a proteção da Anatel ou não respeita o sistema de proteção.
Moraes diz que o fato de as empresas contratadas não é reconhecida por sua obrigação de execução. Características e condições do pacote vigente, por exemplo, devem continuar sendo observadas na nova operadora.
"O consumidor não pode se ver em pior condição ao contrato atual", afirma.
O que pode acontecer, segundo ele, é a nova operadora não possuir um plano exatamente igual ao contratado na Oi. Nesse caso, ele diz, deve ser ofertado, no mínimo, outro plano com as melhores condições – mas mantendo os mesmos preços, valores e valores de pacote.
"Esse é um de aquisição depois de ampla discussão perante atel Cade, inclusive e com um cenário alternativo de remédios. Comparado com o cenário alternativo de remédios. todo e para os consumidores", avalia.
COMO SERÁ A MIGRAÇÃO DE CLIENTES DA OI
Quem vai para a Claro?
Clientes dos DDDs 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79 , 87, 91, 92
Quem vai para a Vivo?
Clientes dos DDDs 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 98
Quem vai para a TIM?
Clientes dos DDDs 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93 , 94, 95, 96, 97, 99
Serei atendido por qual operadora enquanto não for transferido?
Cada operação operará a dos clientes e operadora, um a um, quando novos serviços serão operados. Até lá, a Oi prestando o serviço.
Não quero migrar, como fazer?
O cliente poderá ficar na operadora Nenhuma definida pela Anatel após a divisão da Oi, ele poderá escolher qual empresa fará a portabilidade.
Fonte: Folhapress
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