POR PORTAL V1
Todos os processos das Varas Cíveis da Infância e Juventude do Piauí, inclusive das comarcas que são Varas são únicas e que também têm competência sobre este segmento, passarão a ser 100% digitais. A estimativa é que, com esta mudança, a tramitação processual nestas unidades seja mais célere.
Apesar de distribuir os processos dos atos infracionais via Processo Judicial eletrônico (PJe) desde 2020, a Vara da Teresina foi uma das últimas a completar a implantação do sistema, em novembro do ano passado. A mudança atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicita aos tribunais a adoção de medidas com vistas à priorização da digitalização dos processos físicos na competência especializada da Infância e da Juventude.
“A importância deste processo é a agilidade, considerando que nossos prazos são bem rápidos. Os procedimentos com adolescentes devem ser feitos em 45 dias, então, os processos sendo virtuais, ficam mais céleres, tanto para nós, como para o Ministério Público”, afirma a juíza Belleza, titular da 2ª Vara e Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e da Juventude.
A magistrada ainda ressalta a importância do fim dos processos físicos, sobretudo os civis que, desde 2016 tramitam na 2ª Vara via PJe, mas ainda faltava a informatização dos demais. Na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina tramitam processos de conhecimento de atos infracionais e processos de execução de medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes.