Suprema Corte dos EUA votou para derrubar a lei do aborto, diz site

A Suprema Corte dos EUA votou, de maneira reservada, para derrubar a lei do aborto Roe v Wade, a decisão histórica que legalizou o procedimento em todo o país, de acordo com um projeto de parecer relatado pelo site americano Politico.

No que parecia ser um vazamento impressionante e sem precedentes, o Politico disse na noite de segunda-feira (2) que obteve uma opinião inicial majoritária escrita pelo juiz Samuel Alito e circulou no tribunal em 10 de fevereiro.

Documento vazado provocou a reação de ativistas que defendem o aborto (Foto: reprodução)

O Politico citou Alito dizendo: “Roe estava flagrantemente errado desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão”.

A justiça acrescenta: “Consideramos que Roe e Casey devem ser anulados. É hora de prestar atenção à constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos do povo”.

Quatro dos outros juízes nomeados pelos republicanos – Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett – votaram com Alito na conferência realizada entre os juízes, acrescentou o artigo.

Após uma votação inicial entre os ministros após a argumentação oral, um deles recebe a opinião majoritária e elabora uma minuta. Em seguida, é distribuído entre os juízes. Às vezes, entre a votação inicial e a decisão que está sendo divulgada, o alinhamento dos votos pode mudar. Uma decisão só é definitiva quando é publicada pelo tribunal.

Mas se, como esperado, for adotada, a decisão seria favorável ao Mississippi em um caso altamente conseqüente sobre a tentativa daquele estado de proibir a maioria dos abortos após 15 semanas de gravidez. Isso soaria a sentença de morte para a garantia de meio século de proteção nacional dos direitos reprodutivos e permitiria que cada estado decida se restringe ou proíbe o aborto.

Vários estados liderados por republicanos já aprovaram leis de aborto altamente restritivas em antecipação a tal decisão da Suprema Corte que, graças a três indicações de Donald Trump, agora tem uma maioria conservadora de 6 a 3.

O Politico disse que recebeu uma cópia do projeto de parecer de uma pessoa familiarizada com os procedimentos do tribunal no caso do Mississippi. O projeto de parecer tem 98 páginas, incluindo um apêndice de 31 páginas de leis estaduais históricas sobre aborto, e inclui 118 notas de rodapé.

A Suprema Corte se recusou a confirmar qual seria a pior violação de segurança de sua história – em relação a uma de suas decisões mais importantes em décadas que certamente inflamará as profundas divisões políticas dos Estados Unidos. Depois que a história do Politico foi divulgada, imagens postadas nas mídias sociais mostraram uma multidão de manifestantes reunidos do lado de fora da Suprema Corte na noite de segunda-feira, acenando com cartazes e cantando “meu corpo, minha escolha”.

Neal Katyal, um ex-procurador-geral interino dos EUA que defendeu muitos casos perante a Suprema Corte, tuitou : “Eu rapidamente examinei o projeto de parecer e parece legítimo. Isso significa que houve uma votação preliminar para anular totalmente Roe v Wade e que a maioria do tribunal concordou.”

Ele acrescentou: “Há muitos sinais de que a opinião é legítima. A extensão e a profundidade da análise seriam muito difíceis de falsificar. Diz que foi escrito por Alito e definitivamente soa como ele. São mais de 60 páginas. Se isso for uma farsa profunda, exigiria um ator estatal ou alguém assim. Eu não posso imaginar isso.

“É possível que o Tribunal recue dessa posição, mas parece que eles votaram dessa maneira após a argumentação oral.”

Os democratas condenaram a decisão vazada. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, emitiram um comunicado dizendo que derrubar Roe v Wade seria “uma abominação , uma das piores e mais danosas decisões da história moderna” .

“Se o relatório for preciso, a Suprema Corte está pronta para infligir a maior restrição de direitos nos últimos 50 anos – não apenas às mulheres, mas a todos os americanos”, disseram eles.

“Todo senador republicano que apoiou o senador McConnell e votou em juízes de Trump fingindo que esse dia nunca chegaria agora terá que se explicar ao povo americano.”

Christie Roberts, diretora executiva da campanha senatorial democrata, disse: “Se este relatório for verdadeiro, esse ataque republicano ao acesso ao aborto, ao controle de natalidade e à assistência à saúde das mulheres aumentou dramaticamente as apostas das eleições de 2022.

“Neste momento crítico, devemos proteger e expandir a maioria dos democratas no Senado com o poder de confirmar ou rejeitar os juízes da Suprema Corte.”

"Estou horrorizado com a aparente minuta da opinião da Suprema Corte vazada esta noite... esta não deveria ser a opinião final da Suprema Corte quando se trata de direitos ao aborto", disse a governadora de Nova York, Kathy Hochul, em um comunicado . Mais tarde , o governador acrescentou no Twitter: “Eu me recuso a deixar minha nova neta ter que lutar pelos direitos pelos quais gerações lutaram e conquistaram, direitos que ela deveria ser garantida”.

“Esta decisão é um ataque direto à dignidade, direitos e vida das mulheres, para não mencionar décadas de leis estabelecidas”, disse a ex-secretária de Estado Hillary Clinton. “Isso matará e subjugará as mulheres, mesmo que a grande maioria dos americanos pense que o aborto deveria ser legal. Que vergonha total.”

O senador Bernie Sanders twittou que a notícia mostrou que “o Congresso deve aprovar uma legislação que codifica Roe v Wade como a lei da terra neste país AGORA”.

Os defensores dos direitos reprodutivos e dos direitos civis também opinaram. O presidente da Naral Pro-Choice America, Mini Timmaraju, chamou de “o sinal mais ameaçador e alarmante de que o mais alto tribunal de nossa nação está prestes a derrubar Roe v Wade”.

“Se a Suprema Corte realmente emitir uma opinião majoritária nos moldes do rascunho vazado de autoria do juiz Alito, a mudança nas placas tectônicas dos direitos ao aborto será tão significativa quanto qualquer opinião que o tribunal já tenha emitido”, disse a ACLU em um comunicado. uma afirmação.

Os republicanos, no entanto, estavam exultantes. Madison Cawthorn, um congressista da Carolina do Norte, escreveu no Twitter: “Por causa de Donald J Trump, Roe v Wade será anulado”.

O senador republicano Tom Cotton condenou o vazamento aparente, mas aplaudiu a votação, dizendo: “A Suprema Corte e o DOJ devem chegar ao fundo desse vazamento imediatamente usando todas as ferramentas de investigação necessárias. Enquanto isso, Roe estava flagrantemente errado desde o início e rezo para que o Tribunal siga a Constituição e permita que os estados mais uma vez protejam a vida do nascituro”.

As pesquisas mostraram que relativamente poucos americanos querem ver Roe derrubado. Em 2020, o AP VoteCast descobriu que 69% dos eleitores na eleição presidencial disseram que a suprema corte deveria deixar a decisão Roe v Wade como está; apenas 29% disseram que o tribunal deveria anular a decisão.

Alito disse que o tribunal não pode prever como o público pode reagir e não deve tentar. “Não podemos permitir que nossas decisões sejam afetadas por influências estranhas, como a preocupação com a reação do público ao nosso trabalho”, escreveu Alito no projeto de opinião, segundo o Politico.