A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, vai passar a recolher os animais que se encontram circulando soltos em vias públicas da cidade. A decisão segue em conformidade com o código de postura do município de 2016 e a legislação municipal que tratam sobre o tema.
O documento publicado ainda prevê multa para os proprietários dos animais que forem encontrados transitando nos espaços públicos. A partir do dia 13 de junho, a gestão municipal dará início ao trabalho de fiscalização para o cumprimento do documento.
Depois de apreendido, o animal poderá ser recuperado pelo dono no prazo de 7 dias, caso o proprietário não apareça nesse período, o animal será vendido, doado ou sacrificado caso ofereça risco a saúde pública.
Veja o documento na íntegra
VEJA TAMBÉM
Nenhum comentário:
Postar um comentário