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7 de jul. de 2022

ICMS: Themístocles prevê devolução imediata do projeto após aprovação



O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (MDB), recebeu a Mensagem da Governadora Regina Sousa, regulamentando a nova alíquota de ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica e prestações de serviço de comunicação nesta quinta-feira, 7 de julho.


A Mensagem foi protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e o presidente garatiu que o projeto será lido no expediente de segunda-feira, 11, e votado em plenário na próxima terça (12), assim que o projeto que reduz a alíquota do ICMS for aprovado, a Assembleia devolverá imediatamente ao Poder Executivo Estadual.


"O Projeto vai ser lido e vai para as Comissões Técnicas, e no máximo, na terça-feira, a Alepi devolve para o Karnak devidamente aprovado", disse. Themístocles dará resposta sobre requerimento de CPI na Assembleia (Foto: Ascom Alepi)O deputado estadual ainda garantiu que não há ninguém contra a redução de impostos. "Nenhum brasileiro é contra redução de impostos", frisou.

Em relação a Comissão Especial que busca investigar o alto valor dos combustíveis no Piauí, principalmente na capital, Themístocles sinalizou que terá uma resposta quando ler o requerimento solicitando a abertura da "CPI".

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