Quem dirige sem ter a Carteira Nacional de Habilitação, ou PPD – Permissão Para Dirigir está cometendo uma infração gravíssima, passível de multa e retenção do veículo. Já os adolescentes flagrados conduzindo veículos, estão sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas. Seus pais ou responsáveis, também” o alerta foi dado pelo comandante do Grupamento da Policia Militar de Aroazes Sergio Negreiros.
Neste sábado (23), a Polícia Militar de Aroazes, durante a Operação Comandos XII, em blitz na Avenida 27 de fevereiro, bairro Pedrinhas, abordou dois menores de 15 e 17 anos de idade, cada um dirigindo motocicleta e em alta velocidade e sem o uso de capacete de segurança.
A abordagem se deu durante uma blitz que era realizada no cumprimento da Operação Comandos XII, para a execução do policiamento ostensivo preventivo e preservação da ordem pública.
Os veículos conduzidos pelos menores, foram apreendidos e recolhidos ao pátio do Grupamento Policial Militar para lavratura de procedimentos policiais em desfavor dos responsáveis (pais) que entregaram a direção veicular aos menores. Cujos responsáveis irão responder criminalmente na Justiça.
O comandante do GPM reforçou que “entregar veículo automotor para pessoa não habilitada é crime de trânsito previsto no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, e isso pode ocasionar a prisão em flagrante do proprietário do veículo que o entregou ao não habilitado. Com Penas previstas de detenção, de seis meses a um ano, ou multa” lembrou Sérgio Negreiros.
