Desembargador aposentado José Carneiro Neto morre aos 95 anos em Teresina

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O desembargador aposentado José Carneiro Neto, de 95 anos, faleceu na noite de segunda-feira (22) em Teresina. A causa da morte não foi informada. Ele estava aposentado desde 1997.

O Tribunal de Justiça divulgou uma nota de pesar e o presidente, o desembargador José Ribamar Oliveira, decretou luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Nessa ocasião as bandeiras e demais pavilhões serão hasteados a meio mastro, em todas as unidades do Poder Judiciário.

“A portaria considera o importante papel desempenhado pelo desembargador aposentado José Carneiro Neto no Estado do Piauí, especialmente no exercício da magistratura no Tribunal de Justiça”, informou o TJ em nota.

O desembargador

O desembargador José Carneiro Neto nasceu em Teresina, nasceu no dia 5 de março de 1927. Filho de João Carneiro da Silva e Cinobelina Carneiro da Silva. Fez todos os estudos nesta capital, bacharelando-se em Direito em 1954, pela então Faculdade de Direito do Piauí. Exerceu as funções de suplente de Juiz de Direito na Comarca de Guadalupe de 1955 a 1958.

Promotor Público, por concurso, na Comarca de Palmeirais, de 1ª Entrância, de 1958 a 1960. Neste último ano, prestou concurso e ingressou definitivamente na magistratura, iniciando-a pela Comarca de Parnaguá, de 1ª Entrância. Serviu depois em Guadalupe, Bom Jesus, Jerumenha, Barras e Teresina, com serventia na 5ª Vara Criminal até ingressar, por antiguidade, no Tribunal de Justiça como Desembargador, ocupando vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo de Tarso Mello e Freitas. Foi diretor do Fórum Criminal de Teresina. Presidiu o Tribunal Popular do Júri de Teresina. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí.

Lecionou Direito Judiciário Penal no 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Juízes, promovido pela Associação dos Magistrados Piauienses, na qual exerceu vários cargos de direção. Sócio benemérito da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí; sócio honorário da Associação dos Magistrados Piauienses, Medalha e Diploma “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”; sócio benemérito da mesma entidade, com Medalha e Diploma “Ministro Sousa Mendes Júnior”. Tem vários artigos publicados na imprensa, versando sobre curiosidade (Extensões Nominais) e sobre assuntos jurídicos. Integrou a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça. Aposentou-se em 5 de março de 1997. Patrono do Fórum da Comarca de Simplício Mendes.

Confira a nota do TJ:

O Tribunal de Justiça do Piauí decretou luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em razão do falecimento do desembargador aposentado José Carneiro Neto, ocorrido na noite de ontem (22), em Teresina.
De acordo com a Portaria Nº 1891/2022, de 23 de agosto de 2022, durante o período de luto oficial, as bandeiras e demais pavilhões serão hasteados a meio mastro, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
A portaria considera o importante papel desempenhado pelo desembargador aposentado José Carneiro Neto no Estado do Piauí, especialmente no exercício da magistratura no Tribunal de Justiça.
O expediente administrativo é assinado pelo presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira.