Uma operação realizou o resgate de 24 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas de Jerumenha, Regeneração, Cristino Castro e Rio Grande do Piauí. A ação conjunta contou com equipes da Polícia Federal (PF), do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal.
Durante as fiscalizações, realizadas entre os dias 08 e 11 de maio, foram constatadas diversas situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais.
Além disso, verificou-se que os locais usados para o preparo e realização da alimentação dos trabalhadores eram inapropriados, além da ausência de instalações sanitárias adequadas e o não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.
De acordo com a esfera de competência de cada órgão envolvido na operação, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.
Breno Moreno (Com informações da PF)
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