Anvisa forma maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

Por Milena Teixeira

— Brasília


19/04/2024 17h30 Atualizado há 14 horas


Cigarro eletrônico. — Foto: Pixabay




A diretoria da Anvisa formou maioria para aprovar resolução que mantém a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. A Agência delibera, desde a manhã desta sexta-feira (19), sobre o assunto.


Até agora, além do relator, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, outros dois diretores votaram pela manutenção. O placar está em 3 a 0.


Em reunião, a diretoria colegiada avalia a proposta de resolução para proibir fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar - que engloba, por exemplo, vapes e pods, entre outros.


Durante o voto, Barra Torres afirmou que políticos devem ajudar a manter a proibição dos cigarros eletrônicos. Segundo ele, esse é um compromisso que a sociedade deve ter com a saúde das crianças e adolescentes:




"Visando prevenir o aumento do seu consumo, torna-se imperativo manter sua proibição no Brasil. Conclamamos, assim, os senadores a afastarem essa ameaça e manterem a interdição dos DEFs no país. Todos temos o compromisso de nos engajarmos no esforço da sociedade brasileira em defesa da saúde pública, especialmente das nossas crianças e dos nossos adolescentes", defendeu.




Uma fala do ex-diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, foi transmitida durante a reunião. Em 2009, ele foi relator da resolução que proibiu os cigarros eletrônicos no Brasil. No vídeo, ele dizia que a política do Brasil é reconhecida mundialmente e não pode haver retrocesso.


Já o presidente do Instituto Brasileiro do Cérebro, Jorge Alberto Costa e Silva, se manifestou favoravelmente à regulamentação e fez um paralelo à regulamentação do porte da maconha, que vem sendo um embate entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso.