Google proíbe veiculação de anúncios políticos nas eleições municipais de 2024

Por Larissa Lopes

— Brasília

24/04/2024 15h30 Atualizado há 12 horas

Busca no Google — Foto: Pixabay

O Google decidiu proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024. A atualização da política de conteúdo eleitoral passa a vigorar no dia 1º de maio. A mudança anunciada pelo Google vem após resolução do Tribunal Superior Eleitoral, aprovada em fevereiro, que endurece as regras para impulsionamento de conteúdo político. Ouça reportagem completa 

A resolução prevê, por exemplo, que a big tech mantenha um repositório dos anúncios, "para acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência da publicidade contratada" e deve ainda oferecer fácil acesso aos dados. Também é proibida a veiculação de propagandas negativas de outros candidatos e notícias falsas ou descontextualizadas.

Em nota, o Google afirmou que tem o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuará a dialogar com autoridades em relação a este assunto.

O que dizem especialistas sobre proibição

O advogado especialista em direito eleitoral, Dyogo Crosara, avalia que a medida terá reflexo principalmente para candidatos menos conhecidos:

"Vão perder uma ferramenta muito importante que é um impulsionamento. Sem ele, várias pessoas não vão poder chegar e alcançar o eleitor. Como há uma exigência nova e nós vamos estar na eleição, nós temos um laboratório, algo que não existia de outras eleições para as eleições municipais, neste tipo de situação, claramente vai acontecer."

Já o advogado Luciano Guimarães, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, pontua que a decisão do Google tem perspectiva absolutamente econômica, mas avalia ser quase impossível monitorar isso:

"É muito difícil. Ela está optando por, entre descumprir ordens da Justiça eleitoral brasileira e eximir desse encargo, que é muito difícil, porque tudo hoje passa por redes sociais, está optando por ficar de fora da eleição. Então, é o direito dela. A questão é saber se ela vai ter tecnologia ou se ela vai colocar comandos que deem praticidade concreta a isso, no sentido de que, ela saindo, deixando de monitorar, ela tenha como proibir que qualquer usuário da sua rede também use o espaço para propaganda política."

Em entrevista a Vera Magalhães e Carolina Morand, no Viva Voz, Ricardo Penteado, advogado especializado em direitos políticos e direito eleitoral, também analisou e explicou a decisão do Google. Ouça na íntegra:

Entenda decisão do Google que proibiu veiculação de anúncios políticos nas eleições municipais

0 seconds of 8 minutes, 46 secondsVolume 45%

00:00

08:46

Segundo levantamento do jornal O Globo, nas eleições de 2020, candidatos gastaram R$ 36 milhões em impulsionamento de conteúdos no Google, Facebook e Instagram.