Indígenas acampados em Brasília marcham nesta terça (23) até o Congresso

 

Por Redação

— Rio de Janeiro

23/04/2024 06h14 Atualizado há uma hora

Acampamento Terra Livre de 2024, em Brasília. — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Os indígenas que estão no acampamento Terra Livre em Brasília farão nesta terça-feira (dia 23) uma marcha até o Congresso Nacional. O acampamento instalado no gramado do Eixo Monumental é o maior evento de mobilização indígena do país e reúne representantes de várias etnias.

Em documento dirigido aos Três Poderes, as lideranças pedem urgência na demarcação de territórios e o fim da violência contra os povos originários.

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O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kretã Kaingang, diz que o movimento está frustrado com o governo Lula. Ao contrário do ano passado, o presidente Lula não foi convidado a comparecer ao acampamento Terra Livre nesta edição.

As lideranças pediram uma reunião com o presidente e esperam ser recebidos por Lula ainda nesta semana.

A 20ª edição do acampamento Terra Livre tem como tema "Nosso marco é ancestral", uma crítica ao Marco Temporal transformado em lei pelo Congresso.

Marco Temporal

Nessa segunda (dia 22), o ministro do Supremo Gilmar Mendes mandou suspender todos os processos na Justiça que discutem a constitucionalidade da lei que fixou o marco temporal.

A lei estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O Supremo já tinha considerado essa tese inconstitucional antes da aprovação da lei.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes abriu um prazo para se debater a questão e buscar conciliação com representantes dos Três Poderes e do Ministério Público.

O presidente Lula chegou a vetar boa parte do projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.