Por 346 votos favoráveis e 97 contrários, a Câmara dos
Deputados aprovou nesta segunda-feira a urgência do projeto de decreto
legislativo que susta o decreto sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF).
Com isso, a proposta já pode ser votada diretamente em plenário, pulando as
comissões, mas a expectativa é que a matéria só volte a ser discutida daqui
duas semanas.
Poucas horas antes da votação, líderes e os ministros
fecharam um acordo para que fosse analisada apenas a urgência para o texto. O
presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que há uma insatisfação grande com as
medidas que visam arrecadar mais com aumento de imposto e disse acreditar que a
votação dessa segunda é simbólica sobre o sentimento da Casa. Disse ainda que
não houve sinalização de retirada do decreto e se estabeleceu compromisso com
agenda de corte de gastos.
Depois do governo ter liberado a base de apoio, o líder José
Guimarães afirmou que o andar de baixo precisa de proteção, enquanto o andar de
cima também precisa pagar impostos.
Já o líder da oposição na Casa, deputado Zucco, criticou o
governo por gastos com programas sociais e a máquina pública.
As reviravoltas em torno do IOF já renderam três decretos
diferentes sobre o assunto. O primeiro foi publicado em 22 de maio e elevou a
alíquota de diversas operações. No mesmo dia, o governo recuou na tributação
das remessas de fundos brasileiros ao exterior.
Após reação negativa de setores do mercado e do Congresso, o
governo publicou um novo decreto reduzindo arrecadação neste ano de R$ 19
bilhões para cerca de R$ 6 bilhões.