Os conselheiros destacaram a importância da implantação do Sipia, que é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Socorro Arrais, do 4º Conselho Tutelar (da zona Leste), destacou a importância de implantar o Sipia, que já existe há mais de 10 anos. No entanto, ela ressalta que é preciso atualizar os equipamentos já que ela trabalha em um computador doado em 2013 pelo então conselheiro Itapoan Cavalcante.
“O Sipia integra toda a rede de proteção a criança e ao adolescente e é fundamental para os dados e conexão conjunta, no entanto, estamos com equipamentos defasados. É necessário que todos os conselheiros tenham notebook para poderem fazer registros de onde estiverem e acompanharem as informações em tempo real”, disse Socorro Arrais.
Foto: Rômulo Pauilino
Djan Moreira
Mais de 60% das violações ocorrem dentro de casa
Um dos entraves da proteção a criança e ao adolescente é que 60% das violações ocorrem dentro de casa. São crimes como maus tratos, negligência e violência sexual.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Djan Moreira, destacou a democracia participativa do conselho e a integração entre os órgãos. Djan falou sobre a importância de atualizar os três planos: o de prevenção e enfrentamento à violência sexual, o Prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e o plano dos direitos humanos. “Nós vamos enfrentar esse ano e atualizar esses planos”, disse.
Outro avanço apontado por Djan é a criação do Comitê da Escuta Especializada da Criança Adolescente Vítima de Violência Sexual.
A sessão foi presidida pelo vereador Daniel Carvalho e contou com a presença de representantes da Sasc, Defensoria Pública, conselheiros tutelares, prefeitura de Teresina e várias entidades.
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