A devolução dos valores dos descontos ilegais dos aposentados
será feita num pagamento único. O beneficiário receberá o dinheiro numa data
diferente do dia em que recebe a aposentadoria ou pensão. A informação foi dada
pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Até o momento, quase 3,295 milhões de pessoas declararam ao
INSS que não reconheceram os descontos feitos nos últimos anos.
Segundo Waller Júnior, o valor a ser ressarcido seria de R$
1,8 bilhões. Considerando a inflação do período, esse cálculo sobe para R$ 2,1
bilhões.
“Hoje, a Advocacia Geral da União já conseguiu, junto à
Justiça Federal, um bloqueio de R$ 2,8 bilhões em patrimônio desses
fraudadores. Isso hoje seria o suficiente para poder arcar com todos os 3,2
milhões pedidos. É essa a ideia, que a gente antecipe, que a gente pague, que
não fique o nosso aposentado e pensionista no prejuízo”, disse o presidente do
INSS em entrevista à TV Globo e G1.
Cronograma
O INSS quer começar a pagar os ressarcimentos em julho. Para
isso, há um pedido no STF para dar segurança jurídica à operação. O dinheiro a
ser usado deverá ser de recursos da União. Depois, o valor dos bens bloqueados
dos fraudadores será transferido para a União.
Está em discussão uma forma para acelerar a devolução do
dinheiro aos aposentados e pensionistas.
“A ideia é que, para o segurado, seja pago integralmente o
valor dele prejudicado nos últimos cinco anos, corrigido, em uma única
parcela”, afirmou o presidente do INSS.
O plano prevê o pagamento à metade dos beneficiários num dia.
A outra metade deverá receber cerca de 10 dias depois. A segunda rodada pode
ficar para agosto.
O INSS pretende corrigir o valor pelo IPCA, índice oficial de
inflação do país. As aposentadorias são reajustadas anualmente pelo INPC, mas
esse índice subiu menos que o IPCA nos últimos anos. Por isso, o governo
prefere usar o índice mais alto, inclusive para evitar contestações na Justiça.
Fonte CBN