A
Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (03) a prisão
preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho
Nacional de Justiça, a deputada Carla Zambelli deixou o Brasil e afirmou que
pedirá licença do mandato. Em uma entrevista à radio Auriverde, nesta manhã,
ela afirmou que já está há alguns dias na Europa e ficará por lá, onde tem
cidadania.
De acordo com a deputada do PL, ela fará tratamento medico, disse ser vítima
de perseguição e que está cansada de ficar calada.
Eu vou pedir, inclusive, para que eu
possa me afastar do cargo. Tem essa possibilidade na Constituição, acho que as
pessoas conhecem um pouco mais isso hoje em dia, porque foi o que o Eduardo fez
também, ele pediu uma licença não remunerada. Então, eu passo a não receber
mais salário e o gabinete vai ser ocupado pelo meu suplente. Então, o suplente
assume e eu fico fora do país durante esse período. Eu vou me basear na Europa,
eu tenho cidadania europeia.
Mesmo com a saída de Zambelli do país, o processo contra a deputada
continua ocorrendo aqui no Supremo Tribunal Federal. O coordenador do curso de
Direito da ESPM, Marcelo Crespo, explica que o processo vai seguir correndo
normalmente no país, mas no caso de prisão, se for essa decisão, pode haver
desafios dependendo do acordo do Brasil com o país onde ela estiver.
"Normalmente, a regra é que os
países não extraditam nacionais, não extraditam pessoas do seu próprio povo. E
isso pode ser um entrave, se ela tiver um passaporte válido num país de emissão
desse passaporte, eventualmente ela não vai ser extraditada. E aí abrem-se
vários caminhos, várias oportunidades para dizer que ela pode estar num outro
país e não conseguir ser trazida ao Brasil para cumprir pena por falta da
extradição. E aí caberia, eventualmente, o país pedir para que ela cumprisse
pena lá, mais ou menos como foi o inverso do caso do Robinho."
Após a revelação do caso, a PGR pediu agora a prisão preventiva de
Zambelli. O pedido será analisado pelo STF.
Lembrando que Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF por
invasão hacker e falsidade ideológica, e pode perder o mandato e ficar
inelegível após esgotar as possibilidades de recursos. Ela é alvo também de
outra ação no STF que está a um voto para formar maioria para prisão, por porte
ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. ela já teve o passaporte
apreendido, mas o documento acabou sendo devolvido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário